O Fórum de Defesa do Consumidor (FEDC) – colegiado fundado em 1996 e que congrega 70 entidades públicas e civis do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no Estado –, promove, a partir do dia 14 de agosto, a Jornada pela Cidadania. Serão quatro eventos em 2010, entre agosto e outubro, em Porto Alegre e Alvorada. O propósito é levar serviços gratuitos a comunidades que, muitas vezes, tem dificuldade de deslocamento, por falta de recursos ou outras limitações, além de tornar conhecidos os órgãos públicos, entidades sociais e empresas interessadas em se aproximarem do público-alvo ou exercerem responsabilidade social.
Entre os serviços estão: assessoria jurídica, educação e orientação à saúde, emissão da carteira de identidade, primeira via do CPF, atestado de antecedente, alvará de folha-corrida, cadastro de emprego, posto de vacinação, atividades de lazer e cursos, com entrega de certificados. A Jornada pela Cidadania ocorre das 9h às 17h. Estima-se o envolvimento de 100 pessoas na promoção, que representam as apoiadoras.
Para o presidente o Fórum, Alcebíades Adil Santini, a jornada será realizada na “convicção que é a oportunidade das empresas ou instituições tornarem-se conhecidas como parceiras de um projeto que sonhamos, sem conflitos, onde teremos uma sociedade mais justa, harmônica e socialmente sustentável”.
Calendário da Jornada pela Cidadania
14 de agosto - Escola Raul Pilla (rua Engenheiro Oscar de Oliveira Ramos, 660, bairro Restinga Nova, em Porto Alegre)
11 de setembro - Escola de Ensino Fundamental América (rua Otacílio José Dias, bairro Passo das Pedras, na Capital)
9 de outubro - Colégio Estadual Érico Veríssimo (Travessa Natal, 336, em Alvorada)
31 de outubro - Usina do Gasômetro (avenida Presidente João Goulart, 551, em Porto Alegre)
Saiba mais - A Jornada pela Cidadania tem o apoio da Prefeitura da Capital, Procon Porto Alegre e Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre. As entidades participantes são: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa Municipal), Associação Brasileira de Urologia, Câmara dos Dirigentes Lojistas, Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Consumidor/RS, Delegacia da Mulher, Delegacia do Consumidor, Delegacia do Idoso, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Foro Central de Porto Alegre, Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Instituto da Mama, Instituto Geral de Perícias, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Juizado Espacial Civil, Liquigás, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Movimento das Donas de Casa, Polícia Federal, Procempa, Procon Porto Alegre, Secretaria Estadual de Educação, Sistema Nacional de Emprego (Sine), Tudo Fácil e Unimed Porto Alegre.
O Fórum de Defesa do Consumidor tem como missão a educação, assessoria aos consumidores e fornecedores, prevenção de conflitos e harmonização das ações nas relações de consumo. O órgão já desenvolveu projetos como criação do “Programa Integrado de Combate à Adulteração de Combustíveis”, liderado pelo Ministério Público Estadual; debate e busca de soluções em possíveis conflitos de interesse coletivo; criação e distribuição do Manual do Consumidor Consciente; coordenação na criação do Procon de Porto Alegre e execução do Fórum de Alimentos Impróprios para o Consumo e Fórum Estadual sobre Medicamentos e as Relações de Consumo.
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