O economista Jorge Luiz Costa Melo foi nomeado presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs) pela governadora Yeda Crusius, nesta terça-feira (18), com o compromisso de modernizar e garantir eficiência nos serviços prestados pelo órgão. A Jucergs passa, por exemplo, a buscar meios de reduzir de 40 dias para um dia o prazo de registro de empresas. Trabalhará também pela informatização e pela indexação de 100% das 620 mil fichas em cartolina utilizadas atualmente. Além disso, fará convênios com municípios para o fornecimento on line de dados de empresas e implementará a emissão de certidões via internet. Hoje, as certidões levam dez dias para serem expedidas. Quando estiver em operação o sistema on line, serão emitidas em tempo real.
A adoção desses novos procedimentos é prevista em contrato de gestão entre Governo do Estado, Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai), Jucergs e Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs), formalizado durante o ato de nomeação do novo presidente da Junta, no Palácio Piratini. Trata-se de mais uma contratualização de resultados, estabelecida como base do modelo de gestão do atual Governo do Estado, para o alcance da modernização do setor público prevista nas estratégias de governo para 2007 a 2010 e no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011.
Planejamento Dentro de 15 dias, o presidente da Jucergs deverá apresentar um plano de trabalho em que serão detalhados os meios e recursos para a viabilidade do contrato de gestão. O Governo do Estado compromete-se a garantir o suporte necessário à execução do planejamento. Periodicamente, haverá avaliações públicas dos resultados, o que foi salientado pela governadora Yeda Crusius como mais uma ação de transparência e de interação do Governo do Estado com a sociedade gaúcha. A governadora destacou também, em referência aos contratos de gestão, que “este é um Estado em que assinatura tem valor”.
O secretário de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Nelson Proença, disse que a posse do novo presidente da Jucergs e a assinatura do contrato marcam o início de um novo ciclo, em que a Junta Comercial do RS começará a se transformar em modelo para o Brasil. É justamente este desafio, conforme afirmou Jorge Luiz Costa Melo, que o levou a aceitar o convite para assumir o comando da Jucergs. O esforço a partir de agora, afirmou, será para fazer da Junta Comercial gaúcha um órgão competitivo e padrão para o país, do qual o Rio Grande do Sul possa se orgulhar. Participaram também do ato o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, o secretário adjunto da Fazenda, Ricardo Englert, o secretário de Comunicação Social, Paulo Fona, e o presidente da Procergs, Ronei Ferrigolo.
Fonte:
Jucergs
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