As comissões de Educação da Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado reuniram-se nesta segunda-feira (27), no Parlamento gaúcho para discutir a situação das instituições comunitárias de Ensino Superior no Brasil. Também participou da reunião o deputado Adão Villaverde (PT).
Para a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que coordenou o encontro, é preciso inserir as instituições comunitárias no debate sobre a universidade pública. Segundo ela, as experiências de iniciativas públicas não-estatais ainda são pouco conhecidas e, às vezes, mal compreendidas, apesar do papel que ocupam na área de educação superior. "Na prática da organização e do funcionamento do Ensino Superior brasileiro, constata-se a existência de um novo modelo de universidade que representa uma experiência inovadora, fundante de uma natureza pública não-estatal", destacou.
Na opinião da parlamentar, "as universidades comunitárias não representam uma negação ou dispensa do Estado, isto é, em contraposição do privado ao público, mas em um esforço pela construção de novos espaços públicos, em instrumentos de pluralização da esfera pública, no sentido de ampliação do Estado". Na mesma linha de Maria do Rosário, o presidente da Comissão de Educação no Senado, Flávio Arns (PT/PR), disse que as instituições comunitárias devem ser vistas no mesmo patamar das públicas e privadas, uma vez que vêm desenvolvendo um forte trabalho na área de pesquisa.
"O que nos interessa é um conceito político de instituição comunitária (lei). Ou seja, precisamos sair do eixo público-privado e criar um Terceiro Setor, o setor comunitário público não-estatal". Foi o que disse o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Frei Gilberto. Segundo ele, as atividades sociais não podem ser monopólio do Estado, devendo ser cada vez mais democratizadas com a participação da sociedade civil, através de instituições sérias e competentes".
ABRUC
Fundada em 1995 e com sede em Brasília, a ABRUC reúne 54 instituições de ensino superior sem fins lucrativos, voltadas para ações educacionais de caráter social que destinam parte de sua receita a atividades de educação e assistência social, como bolsas de estudo, atendimento gratuito em hospitais, clínicas odontológicas ou psicológicas e assistência jurídica.
De acordo com Frei Gilberto, uma das maiores dificuldades, hoje, é a falta de capacidade de articulação conjunta em âmbito nacional. "Nossas escolas ainda estão muito isoladas e presas ao regionalismo para construir uma articulação política em direção a esta compreensão de entidade comunitária", afirmou.
Ele também lamentou a falta de percepção da potencialidade das comunitárias resolverem problemas regionais e setoriais. "Muitas vezes é comum encontrarmos outras entidades tentarem resolver isoladamente projetos semelhantes, como as licenciaturas. Ninguém senta à mesma mesa para haver uma pressão política sobre o mesmo tema", disse.
0.00 (até 5)