Nesta semana, a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social assinou o termo de adesão ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) com 352 municípios, o equivalente a recursos de R$ 4,6 milhões. Deste total, foram repassados somente nesta quinta (3) e sexta-feira (4) um total de R$ 4,1 milhões para 312 municípios, num esforço conjunto com a Secretaria da Fazenda, cumprindo a legislação eleitoral.
O restante dos recursos poderão ser transferidos após o período das eleições. Para 2008, o FEAS será destinado a 445 municípios gaúchos, com o repasse de R$ 6 milhões, para serem aplicados em ações de desenvolvimento social como combate à pobreza, geração de emprego e renda, habitação popular, atendimento à criança e ao adolescente, idosos, entre outros.
O valor é repassado diretamente para os cofres municipais e, em 2008, é 50% maior em relação a 2007, quando foram transferidos R$ 4 milhões para os municípios. A Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) vem aumentando, a cada ano, os recursos destinados à área social desde o início deste governo. Para 2009, está previsto o repasse de R$ 9 milhões e, para 2010, de R$ 13,5 milhões.
A agilidade na transferência dos recursos do FEAS diretamente para os fundos municipais de assistência social se deve à implantação neste governo do Fundo a Fundo. Anteriormente, os repasses eram feitos por meio de convênio e dependiam de vários trâmites até chegar aos cofres municipais para serem aplicados em ações da área social. Agora os recursos saem diretamente do FEAS para os fundos municipais de assistência social.
"Com a instituição do Fundo a Fundo também é possível definir os valores da área social no orçamento e efetivamente transferir os recursos", destaca o secretário Fernando Schüler.
Fonte:
Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
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