O Rio Grande do Sul foi um dos primeiros estados a lançar, em março de 2009, o programa Brasil Profissionalizado, mas ainda não recebeu os recursos federais. A informação é do superintendente de Educação Profissional da SEC, Lúcio Vieira, que participou nesta terça-feira (31) da audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para falar sobre os investimentos previstos para este ano.
Segundo ele, o volume de recursos empenhados através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 15,7 milhões. Desse montante, R$ 5,6 milhões são para obras de infraestrutura e, outros R$ 10 milhões, para a aquisição de equipamentos. Estão previstas sete ampliações e mais sete reformas. Ao todo, 67 escolas de 60 municípios serão beneficiadas.
Vieira disse, no entanto, que até agora foi assinado apenas o convênio de R$ 10 milhões, e o MEC já avisou que irá contigenciar 80% desses recursos. A promessa é de que o dinheiro, em torno de R$ 2 milhões, seja repassado ainda neste semestre. O restante está previsto para a segunda metade de 2009. "Ainda não recebemos nada do governo federal, mas esperamos investir em torno de R$ 40 milhões no ensino profissionalizante gaúcho este ano", disse Lúcio Vieira.
O presidente da Comissão, deputado Mano Changes (PP) reafirmou a carência de escolas profissionalizantes no Rio Grande do Sul, principalmente para atender a demanda do campo. "O setor primário tem se modernizado e falta gente qualificada para manusear as máquinas e colheitadeiras", alertou Mano.
O mesmo acontece em Rio Grande, onde é grande a ausência de profissionais para trabalhar na construção da P-53. Inclusive, houve a necessidade de contratar operários de outros estaduais para atuar na plataforma. Em novembro do ano passado, o deputado Sandro Boka (PMDB) reuniu-se em Brasília com o ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, José Múcio, para tratar da liberação de R$ 18 milhões destinados à qualificação profissional no Rio Grande do Sul ao Orçamento Geral da União. "A oferta de emprego existe, porém, faltam pessoas qualificadas e preparadas para receber esta oportunidade", afirmou.
Brasil Profissionalizado
O programa Brasil Profissionalizado visa a fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos federais para que os estados invistam em suas escolas técnicas. Criado em 2007, o programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
Mais de R$ 500 milhões já foram repassados pelo Ministério da Educação para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. O dinheiro deve ser empregado em obras de infra-estrutura, desenvolvimento de gestão, práticas pedagógicas e formação de professores. Até 2011, o programa investirá recursos da ordem de R$ 900 milhões aos estados e municípios que ofertam educação profissional no país.
O Brasil Profissionalizado leva em consideração o desenvolvimento da educação básica na rede local de ensino e faz uma projeção dos resultados para a melhoria da aprendizagem. Um diagnóstico do ensino médio contém a descrição dos trabalhos político-pedagógicos, orçamento detalhado e cronograma das atividades. O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.
Fechamento de escolas no RS
Os membros da comissão aprovaram, por unanimidade, a realização de audiência pública para discutir o fechamento de 122 escolas no interior e a situação das crianças desatendidas pelo governo do Estado.
De acordo com o autor do requerimento, deputado Mano Changes, a medida tem causado a baixa freqüência dos alunos em função da distância entre a casa e a sede da nova escola e o excesso de estudantes em sala de aula, além da falta de condições das prefeituras em arcarem sozinhas com o transporte escolar.
Mano disse, no entanto, que, antes de marcar a data da audiência pública, irá encaminhar pedido de informações sobre o problema à Secretaria Estadual da Educação.
Também foi aprovado o parecer favorável do relator Adilson Troca (PSDB) ao projeto de Resolução 27/2007, propondo alterações no Prêmio "Vítor Mateus Teixeira", conferido pela Assembleia Legislativa. Pela nova proposta do deputado Giovani Cherini, além de músicos, também deverão ser agraciadas todas as classes artísticas do Estado, como declamadores, trovadores, pajadores e grupos de dança.
Presenças
Participaram da reunião ordinária os deputados Adilson Troca (PSDB), Edson Brum (PMDB), Iradir Pietroski (PTB), Marisa Formolo (PT), Paulo Borges (DEM), Raul Pont (PT), Sandro Boka (PMDB) e Stela Farias (PT).
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