A Assembleia Legislativa poderá votar nesta quarta-feira (1º) a indicação de Carlos Rodolfo Brandão Hartmann para o cargo de diretor-presidente da Caixa-RS e de Ernani José Althaus para o de diretor da instituição. Os nomes foram apresentados pelo governo do Estado e aprovados, na quinta-feira passada (26), pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, após arguição pública.
Ex-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Carlos Hartmann é engenheiro industrial mecânico, com especialização em Administração Universitária pela Universidade de Juiz de Fora e pela Universidade York, do Canadá, e em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ernani José Althaus é advogado e, de 2001 a 2008, foi prefeito de Paverama, município localizado no Vale do Taquari, com cerca de 8 mil habitantes.
Além dos dois Projetos de Decreto Legislativo (PDLs nº 1 e 2 de 2009) relativos às indicações para a direção da Caixa-RS, outras 16 matérias estão na Ordem do Dia, aptas a serem apreciadas pelos parlamentares: 12 projetos de lei, dois projetos de resolução, um projeto de lei complementar e um requerimento.
Confira a lista de matérias em condições de ir a plenário:
PDL 1/2009, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação de Ernani José Althaus para exercer o cargo de Diretor da Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento/RS.
PDL 2/2009, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, aprova a indicação de Carlos Rodolfo Brandão Hartmann para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Caixa Estadual S.A - Agência de Fomento/RS.
PLC 135/2003, de Adão Villaverde + 12 deputados, dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo.
PL 13/2007, do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe acerca da veiculação de informes oficiais de alerta à população sobre riscos causados por fenômenos meteorológicos.
PL 79/2007, do deputado Giovani Cherini, institui a Política Estadual de Educação Sanitária Animal no âmbito do Rio Grande do Sul.
PL 371/2007, do deputado Giovani Cherini, altera a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências.
PL 417/2007, do deputado Elvino Bohn Gass, institui o Selo Biocombustível Sustentável da Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 308/2008, do Poder Judiciário, cria a 2ª Vara Judicial na Comarca de Guaporé e dá outras providências.
PL 323/2006, do deputado José Sperotto, declara como bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Fonte Imperial, localizada no Município de Santo Antônio da Patrulha.
PL 122/2007, do deputado Cassiá Carpes, declara integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Rodeio Artístico-Cultural e a Festa Campeira do Centro de Tradições Gaúchas Porteira das Missões, realizados no Município de Cerro Largo.
PL 254/2007, do deputado Nelson Marchezan Jr., dispõe sobre a Cotação Eletrônica de Preços.
PL 255/2007, do deputado Nelson Marchezan Jr., dispõe sobre o pregão eletrônico no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 352/2007, do deputado Raul Carrion, revoga o inciso II do item 5 do Título IV da Tabela de Incidência anexa à Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, e alterações, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
Publicado em Ordem do Dia no D.A. em 07/08/2008.
PL 5/2008, do Poder Executivo, introduz modificações na Lei n° 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos.
PL 145/2008, do deputado Marquinho Lang, institui o Dia da Etnia Russa no Estado do Rio Grande do Sul.
PR 1/2007, do deputado Giovani Cherini, dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
PR 6/2009, da Mesa, altera a Resolução nº 2.766, de 11 de maio de 1999, que institui, na Assembleia Legislativa, o evento "Deputado por um Dia" e cria a Sessão Plenária do Estudante.
Requerimentos Diversos 19/2009, da Mesa, indica o deputado Carlos Gomes (PPS) como suplente, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar, RDI 5/2009.
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