Durante depoimento à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), nesta quarta-feira (1º), o ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, desafiou o promotor eleitoral de Lajeado, Pedro Rui Porto, a desmentir a informação de que a governadora Yeda Crusius teve conhecimento da existência de um CD com escutas ilegais obtidas através do sistema Guardião. "É por isso que ele (o promotor) foge de uma acareação comigo, porque não tem coragem de negar, na minha frente que uma alta autoridade do Ministério Público levou todas as informações ao governo no ano passado", disse. Segundo Paiani, a "alta autoridade" seria o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner. Paiani compareceu espontaneamente à Assembleia Legislativa, depois de convite feito pelo presidente da CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT), durante debate numa emissora de rádio da Capital.
A versão do ex-ouvidor é de que logo após sua exoneração, encontrou-se com Porto no escritório de sua fonte, em Lajeado, e que o promotor ligou na sua frente para Mauro Renner. O procurador então informou que a governadora não teria ficado com cópia do material. "Acredito que a quebra do sigilo telefônico do promotor Porto pode esclarecer as dúvidas", destacou Adão Paiani.
Ele afirmou ainda que, quando esteve na cidade em busca dos CDs, Pedro Rui Porto já sabia de sua exoneração. "Até os peixes do rio Taquari sabiam da minha demissão. Há três dias isso era notícia". Para Paiani, criou-se um cenário para desqualificá-lo assim que tomou conhecimento das denúncias, antes de sua exoneração, e quis revelá-la ao alto escalão do governo para tomar providências. "Esse sistema precisa ser corrigido, o Guardião tem que estar sob controle da sociedade, a bem dos agentes públicos. Hoje não existe tranquilidade dentro da máquina pública, todos sabem que são de alguma forma monitorados", afirmou. O ex-ouvidor foi além: "todos sabem que esse esquema de escutas clandestinas existem há muitos governos. O que eu fiz foi trazer a público como isso acontece", declarou.
Conforme ele, existem três motivos para o promotor negar os fatos: proteger a fonte; ganhar visibilidade com mais uma polêmica envolvendo o governo do Estado; ou servir de "boi de piranha" no processo. "Será que o Senhor Porto foi coagido a contar essa mentira, se auto-incriminar para colocar uma cortina de fumaça sobre os fatos?", indagou.
Quanto à fonte, Adão Paiani disse que não revelará a identidade do autor das denúncias, apesar das pressões e tentativas de intimidação que vêm sofrendo. "Desde o dia 13 de março tenho recebido pressões, a minha vida está sendo devassada para que se encontre algo que possa me incriminar. Minha mãe, que tem mais de 80 anos, recebeu visita de pessoas a minha procura. Está havendo um processo intimidatório e fazer com que eu não estivesse hoje nesta comissão", lamentou.
Evidências
O deputado Marquinho Lang (DEM), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos nos últimos dois anos, disse que não tem como provar, mas que os fatos já eram conhecidos desde novembro de 2008. O parlamentar previu ainda que as denúncias estourariam em pouco tempo. "No dia 23 de novembro, após a inauguração do CRPO do Vale do Taquari, fomos surpreendidos com a informação de que o coronel Scussell estava fora da corporação. O delegado da região também corria riscos e a comunidade já começava a perceber a turbulência com a informação de interceptações telefônicas. No entanto, sem nenhuma explicação, em 26 de novembro o coronel retornou à Brigada Militar. Depois disso, abafou-se a história e terminou a conversa", revelou.
Já a deputada Stela Farias (PT) sugeriu que o depoimento de Paiani e as informações dos documentos entregues à comissão sejam encaminhados à CPI dos Grampos, em Brasília, à Corregedoria Nacional do Ministério Público, par analisar e investigar o comportamento de alguns integrantes do órgão no RS.
Más condições de trabalho
Adão Paiani lamentou a falta de investimento material e humano na Ouvidoria. Segundo ele, nem mesmo os dez aparelhos de ar condicionado, adquiridos através de convênio entre o governo federal e a União Européia, em 2005, foram instalados. O deputado Raul Carrion (PCdoB) solicitou cópia do convênio e pedido de informações sobre as condições de trabalho da Ouvidoria.
Na opinião de Dionilso Marcon, as condições ficam ainda mais precárias quando depara-se com o aumento da demanda do órgão público, que registrou mais de 400 encaminhamentos nos últimos dois anos.
Acompanharam o depoimento os deputados Alexandre Postal (PMDB), Elvino Bohn Gass (PT), Marisa Formolo (PT), Marquinho Lang (DEM), Paulo Azeredo (PDT), Raul Carrion (PCdoB), Stela Farias (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB).
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