A estiagem que atinge diversos municípios do Rio Grande do Sul foi debatida em audiência pública pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), nesta quinta-feira (30). Terminados os trabalhos, um comitê composto por parlamentares e representantes de movimentos dirigiram-se à Casa Civil com o objetivo de entregar um documento a integrantes do governo do Estado. O texto produzido durante a audiência pública contém a pauta de reivindicações dos atingidos pela seca.
Conforme Brum, as reivindicações principais ao governo do Estado que constam no documento são: isenção total do pagamento do Programa Troca-Troca de Sementes de milho, a distribuição de sementes de forrageiras, a perfuração de poços artesianos e construção de redes, abertura de bebedouros para animais, construção de cisternas e envio de caminhões-pipa, ampliação de recursos para o Pró-Irrigação e maior disponibilização de assistência técnica da Emater. Também há a solicitação de que o governo do Estado participe do Programa Bolsa Estiagem com a contrapartida de 30%, sendo os demais 70% de responsabilidade da União. Documento semelhante deverá ser entregue ao governo federal.
Manifestações
O presidente Ivar Pavan (PT) mostrou-se atento com o que chamou de uma das “principais preocupações da população gaúcha”. Conforme Pavan, atualmente cerca de oito mil agricultores do estado estão se mobilizando para organizar uma pauta de reivindicações. “Acredito que agora temos que tratar do tema emergencial da falta de água, do poço artesiano. Mas se só discutirmos o emergencial, todos os anos o problema vai se repetir. Eu desafio a todos e me desafio a pensarmos um projeto de enfrentamento do problema da seca. Sabemos que não vamos conseguir fazer chover. Temos que pensar como desejamos que sejam os próximos 40 anos”, disse.
O deputado Elvino Bohn Gass (PT) sugeriu que seja discutida a criação de um programa nos moldes do Luz para Todos para que todos na zona rural tenham acesso à água encanada. Por sua vez, o parlamentar Alceu Moreira (PMDB) disse que as medidas de emergência devem ser tomadas com urgência para se evitar que, devido à burocracia, os recursos cheguem a quem precisa após meses. Moreira também defendeu a criação de um comitê de gerenciamento e acompanhamento das ações voltadas à estiagem na Assembleia Legislativa.
Representando a Secretaria Estadual de Habitação, Juvir Costella disse que a pasta ocupa-se da questão do acesso à água potável, principalmente na perfuração de poços artesianos. Conforme Costella, até a semana passada, todos os municípios que solicitaram a perfuração de poços também obtiveram a construção da rede de água, que ,em tese, faz parte da contrapartida do município. “Disponibilizaremos uma rede para cada município. Teremos R$ 4 milhões e 250 mil para construção de redes. Temos hoje 404 solicitações de poços”, afirmou.
O representante do governo federal Nilton Pinho de Bem afirmou que a União vem tratando o tema da seca no Rio Grande do Sul de forma estrutural, com a implantação de políticas que garantam a estabilidade dos agricultores familiares quanto a eventos ambientais. “Só nessa safra temos 20 mil comunicados de ocorrência de perdas. Serão R$ 80 milhões de seguro se todas se confirmarem”, disse. Ele informou ainda que o governo federal estuda estender o seguro-agrícola para a proteção do investimento e não só do custeio. Também se trabalha sobre um seguro voltado à produção leiteira.
“Não adianta continuar a combater a seca com carro-pipa.Precisamos encarar o problema estrategicamente. O normal do Rio Grande do Sul é não chover. Temos que ter consciência disso”. Essa foi a manifestação inicial do secretário Rogério Porto. Segundo Porto, o governo do Estado atua na capacitação de técnicos e agricultores sobre o tema da acumulação de água e irrigação. Ele afirmou ainda que neste ano devem ser construídos 6000 microaçudes e 1200 cisternas.
O representante da Secretaria Estadual da Agricultura, Ony Lacerda, disse que há no estado a demanda para a construção de 1200 poços artesianos, além de outros 600 pedidos antigos, não realizados por governos anteriores. Conforme ele, a pasta também tem esbarrado na falta de recursos da prefeitura para a construção das redes. “Fizemos um levantamento que dos 260 poços feitos em 2008, tivemos a infelicidade de que, de 131 poços, 50% deles não funcionam porque não havia recursos para as redes”.
O prefeito de Vista Gaúcha, Claudemir José Locatelli, solicitou apoio do poder público, principalmente para a região Celeiro, que segundo ele é a mais atingida do Estado. “Precisamos, acima de tudo, de uma parceria extremamente bem definida entre governo do Estado, governo federal e municípios. Até o momento, quem está arcando com todas as conseqüências da estiagem são os nossos prefeitos, os nossos orçamentos municipais. Precisamos de novos parceiros para o enfrentamento dessa estiagem. Estamos suplicando que nos socorram”, disse.
Na opinião do representante do MDA, Plínio Simas, há ações urgentes que devem ser tomadas para amenizar os efeitos da seca. A primeira é a prorrogação das dívidas dos agricultores atingidos pela estiagem até que se faça um levantamento mais completo sobre a situação. Simas defende ainda a anistia dos agricultores no Programa Troca-Troca de Sementes. A perfuração urgente de novos poços artesianos, respeitando as questões ambientais, também é uma reivindicação do representante do MDA.
O representante da Fetag/Sul, Amauri Miotto, afirmou que os pequenos agricultores estão sendo os mais prejudicados com a estiagem que atinge o estado. “Temos um estado muito crítico. O problema da agricultura familiar se agravou nos últimos 12 meses porque ela não tem reserva econômica guardada e tem que recorrer aos bancos para cumprir sua missão: produzir alimentos. Para agravar tudo isso veio a estiagem”, disse. Segundo Miotto, comparativamente no mesmo período do ano passado, o preço pago ao agricultor pelos produtos diminuiu drasticamente: 34% no caso do milho, 31% no feijão e 15% no leite.
O representante da Fetraf-Sul/CUT, Albino Gewehr, lembrou aos presentes que o problema da estiagem para os agricultores não se encerra com a chegada da chuva, que está prevista para ocorrer em 15 de maio. Conforme ele, há um passivo de endividamento acumulado pelas sete secas ocorridas nos últimos dez anos. Além disso, para Gewehr, mesmo sendo antigo o problema da estiagem, ainda falta infraestrutura para a redução dos danos. “No período de dez anos, ouvimos no interior que vão ser feitos açudes e poços. É preciso sair do discurso”, disse. De acordo com o representante do Fetraf-Sul, também é preciso elaborar um programa Bolsa Estiagem voltada aos agricultores mais atingidos.
A prefeita de Porto Vera Cruz, Vanice Matos, trouxe dados sobre a região da Fronteira. Segundo ela, a maioria dos prefeitos dessa área estão podendo atender apenas aos pedidos de água para consumo e para os animais. No caso dos agricultores, conforme Vanice, a situação é ainda mais grave uma vez que estão vencendo as dívidas referentes a empréstimos do Pronaf.
Participação
Participaram dos trabalhos o presidente da Casa, Ivar Pavan (PT), os deputados Edson Brum (PMDB), Elvino Bonh Gass (PT), Adolfo Brito (PP), Gerson Burmann (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB), Jerônimo Goergen (PP), Gilmar Sossella (PDT), Aloísio Classmann (PTB), Dionilso Marcon (PT), Paulo Azeredo (PDT), Silvana Covatti (PP), Paulo Odone (PPS), Pedro Westphalen (PP), Alceu Moreira (PMDB), o secretário Estadual da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Porto, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Plínio Simas, do Ministério da Agricultura, Francisco Signor, da Fetraf-Sul/CUT, Albino Gewehr, da Fetag/RS, Amauri Miotto, da Secretaria Estadual da Habitação, Juvir Costella, além de agricultores e representantes de sindicatos dos trabalhadores rurais dos municípios atingidos pela seca.
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