Nesta sexta-feira (27), durante a audiência pública
Diagnósticos e Alternativas para enfrentar a Crise no Rio Grande do Sul, o Parlamento gaúcho
entregou à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e aos secretários de Estado do Planejamento, Mateus Bandeira, e da Fazenda, Ricardo Englert, documento com uma série de propostas voltadas ao enfrentamento dos efeitos da crise mundial no Rio Grande do Sul. As sugestões foram reunidas durante três audiências públicas promovidas no interior do Estado pela Assembleia Legislativa, através das Comissões de Economia, Agricultura, Finanças e Mercosul, com o apoio do Fórum Democrático.
Após ouvir as sínteses das solicitações feitas por deputados, empresários e trabalhadores, Dilma Rousseff afirmou que a crise é grave, mas o Brasil está preparado para enfrentá-la, especialmente porque mantém em curso um modelo de desenvolvimento baseado na distribuição de renda. Conforme Dilma Rousseff, o Brasil foi o último país afetado, em comparação com a China, a Índia e a Rússia. "Mas o efeito é profundo, forte e nos feriu bastante", disse.
Ações imediatas
Segundo a ministra, as ações imediatas do governo Lula, tomadas logo que a crise surgiu no cenário mundial, foram decisivas para um bom encaminhamento da questão: "Uma crise é composta de ganância e medo. O medo encontrou o governo posicionado. O presidente Lula não aceitou nenhuma pressão para que a crise se tornasse maior do que era. O medo foi combatido não só com retórica, mas com medidas". Entre tais medidas, ela citou o aumento de recursos para o PAC, a transferência de R$ 100 bilhões ao BNDES, e o reajuste do mínimo para R$ 465,00, somados ao estímulo ao crédito, a redução do compulsório, a política de preço mínimo para produtos agrícolas, a redução das taxas de juros e do spread bancário. Mais recentemente, Dilma incluiu nesta lista ações do Programa de Habitação, anunciado nesta semana. "Não se combate crise reduzindo o gasto público".
Em seu pronunciamento, a ministra também fez uma análise geral sobre as causas principais da crise. Conforme Dilma, o epicentro dela está nas economias desenvolvidas dos países centrais, e coloca em cheque o modelo de mercado autoregulado. "Esta crise é mais grave que a de 1929, no sentido da sua profundidade e na medida que atinge sólidas instituições, em funcionamento desde o período Reagan/Thatcher. É uma crise de trilhões de dólares e não mais de bilhões, como foram as dos anos 90".
Executivo parabeniza debate
Representando o Executivo estadual, o secretário Mateus Bandeira parabenizou a Casa pela iniciativa deste debate e destacou as ações estaduais adotadas contra crise. "Esta crise encontra o Estado muito mais preparado. O RS mudou muito nesses últimos anos. Quando assumimos em 2007, tínhamos a pior situação fiscal do Brasil e a menor taxa de investimento. Sob a liderança determinada da governadora Yeda Crusius aplicamos uma intensa política de ajuste fiscal", disse.
Segundo Bandeira, em 2009 serão investidos R$ 2,4 bilhões através de Programas Estruturantes , recursos que deverão ter efeito direto em 85 mil postos de trabalho. Bandeira citou também como medidas de apoio ao setor produtivo a redução de ICMS para medicamentos genéricos, feijão e trigo, a concessão de benefícios para os setores moveleiro, coureiro-calçadista, leiteiro e da indústria do biodisel, além da manutenção da carta de crédito do Banrisul e da Caixa/RS. "Isso só é possível porque a governadora Yeda arrumou a casa e fez os ajustes".
Participação da sociedade
Coordenando a audiência pública, o presidente da AL, deputado Ivar Pavan (PT) manifestou satisfação com a efetiva participação social no debate proposto. "Tenho convicção que acertamos na agenda. Caxias do Sul, Não-Me-Toque, Pelotas: nas três audiências públicas as salas ficaram pequenas. Empresários e trabalhadores vieram para o debate, trouxeram os seus diagnósticos e suas sugestões". Conforme Pavan, há um consenso do protagonismo que deve assumir o Estado na elaboração de um novo modelo de desenvolvimento para País. "
Comissões
"Diminuímos despesas com pessoal e custeio e aumentamos o investimento. O governo estadual se comprometeu a assegurar os mais de R$ 1 bilhão de investimentos no RS", afirmou o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB). O parlamentar apontou como medidas federais urgentes a efetiva execução das obras do PAC, a redução dos juros básicos do Brasil, e a verificação de decretos ambientais que podem vir a reduzir o PIB do Estado.
Presidente da Comissão de Economia, deputado Heitor Schuch (PSB), elencou uma série de sugestões levantadas na audiência pública de Caxias do Sul: redução da taxa de juros, do spread bancário, de impostos e da jornada de trabalho sem diminuição de salário, recuperação do papel do Estado como indutor de desenvolvimento, redução desoneração das exportações, entre outros. Para ele, "medidas contra a crise não devem servir para salvar banqueiros e grandes empresários. As políticas devem atender quem trabalha e quem gera riqueza neste país", disse.
"Entendemos que o problema não é só do governo federal ou do governo estadual. É um problema que temos que resolver em conjunto: trabalhadores, empresários, governos. A crise não é pequena e está desempregando no campo do RS", afirmou o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Edson Brum (PMDB), que coordenou os debates de Não-Me-Toque. Ele também solicitou atenção especial à redução de impostos e contribuições, como o IOF, os impostos marítimos, o IPI das máquinas agrícolas, o ICMS das cadeias produtivas agrícolas.
Entidades
Oito entidades e sindicatos puderam apresentar suas contribuições. "Nosso País não está totalmente vulnerável nem totalmente imune aos efeitos da crise", afirmou o presidente da Federal, José Cairoli. Para ele, os governos devem elaborar medidas de impacto imediato e de futuro. Já o presidente da Ocergs, Vergílio Perius, destacou dois aspectos: necessidade da reexaminação do processo legislativo e realização de um PAC para a agroindústria e para a construção civil. O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, defendeu o conceito de que é preciso fortalecer as empresas para que se consiga manter empregos.
Representando os trabalhadores, Guiomar Vidor (CTB), Sérgio de Miranda (FETAG), Luiz Carlos Barbosa (Força Sindical) e Ademir Tortelli (Fetraf-Sul), Celso Woyciechowski (CUT/RS) solicitaram aos governos estadual e federal que trabalhem pela redução das demissões. "Não aceitamos que os trabalhadores sejam os primeiros a sofrer com a crise", disse Miranda. Também há um consenso entre eles sobre a necessidade da redução das taxas de juros e spread bancário. "Entendemos que vivemos uma crise do modelo internacional. As medidas têm que tratar da perspectiva de um outro modelo, integrado e solidário", disse Tortelli.
Participações
Acompanharam os debates os deputados federais Henrique Fontana (PT/RS), Fernando Marroni (PT/RS), Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), Emília Fernandes (PT/RS), o ex-governador e presidente estadual do PT, Olívio Dutra, além de representantes de universidades e entidades como Fiergs, Federsul, CUT/RS, CTB, Ocergs, Força Sindical, Fetraf-Sul, Fetag, Sindilat, Coredes, Fecomércio, Farsul, Famurs, CGTB, SEBRAE, Sinduscon, Fecoagro, FCDL e Ajuris.
0.00 (até 5)