A Comissão de Saúde e Meio Ambiente vai formar um grupo de trabalho permanente de prevenção e combate ao uso de drogas, A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (22) durante audiência pública do órgão técnico, presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), que debateu os danos à saúde física, psíquica e comportamental provocados pelo crack e ações de prevenção e combate ao avanço da droga no Estado.
Conforme Sossella, o grupo vai lutar pela implementação de novos conselhos municipais de políticas sobre drogas e defender ações de prevenção, recuperação terapêutica e reassocialização do dependente químico. “A intenção também é contribuir com informações sobre o tema e divulgar exemplos de usuários que conseguiram vencer o vício”, disse Sossella. O grupo deverá ser formado por deputados, secretarias estaduais, conselhos estaduais e municipais de Saúde e demais entidades envolvidas com o tema.
O secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, afirmou que o governo do Estado está desenvolvendo o Programa de Prevenção da Violência. Entre as ações está o enfrentamento ao uso do crack com a ajuda das equipes de Saúde da Família nas dez localidades mais violentas e com o maior número de dependentes químicos do Estado. “Estamos inclusive remunerando melhor essas equipes para orientar e esclarecer as famílias onde são detectados sinais do crack e casos de violência doméstica. O crack representa um fator de aceleração e multiplicação do comportamento violento”, frisou.
Terra afirmou que o governo está disponibilizando mais de 500 leitos em 80 hospitais gerais do Estado para o tratamento de desintoxicação dos dependentes. “Até junho deveremos chegar a 600 leitos novos para atender usuários do crack. Também estamos trabalhando com recursos priorizados pelo governo para pagar três mil vagas em comunidades terapêuticas, onde os pacientes ficam de seis meses a um ano. Além de triplicar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para álcool e drogas”, resumiu. Para enfrentar o problema, Terra declarou que o governo vai investir em torno de R$ 15 milhões nos hospitais que atendem dependentes do crack, R$ 30 milhões nas comunidades terapêuticas e R$ 6 milhões na ampliação do Caps.
Saúde Pública
Para o secretário Osmar Terra o uso do crack é o maior problema de saúde pública do Rio Grande do Sul. Dados revelam que 55 mil pessoas são dependentes da pedra, ou seja, 0, 5% da população gaúcha. “O crack já é uma epidemia. Dos 200 óbitos diários no Estado, seis estão relacionados com a pedra”, constata Terra.
O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, major Edison Rangel Cardoso, lamentou que dos 89 conselhos municipais que tratam de políticas de prevenção às drogas, apenas seis funcionam. “ Precisamos criar novos conselhos municipais que tratam da temática, pois as drogas e o álcool são vetores da violência social”, disse.
Na opinião da promotora pública estadual Ângela Rotunno o alto índice de dependentes químicos é resultado de uma sociedade individualista. “ Esta é a verdadeira causa da epidemia das drogas, em especial do crack, que é mais barato e acessível”, afirmou. A vice-presidente Regional de Psicologia, Fátima Fischer, defendeu quatro aspectos para combater o avanço do crack e das demais drogas na sociedade: promoção e prevenção à saúde; direito à assistência e enfrentamento ao tráfico. “Esses três eixos podem proporcionar a recuperação do usuário”, considerou.
O deputado Alberto Oliveira (PMDB), que no ano passado presidiu a Comissão de Saúde, afirmou que o Parlamento tem o dever de estar inserido no combate às drogas. Ele lembrou que os recursos do órgão técnico foram investidos em cartilhas de esclarecimentos sobre o tema e distribuídos em escolas e entidades. “O desafio é mostrar que esse é um assunto de interesse social”, observou Oliveira.
Reunião ordinária
Antes, em reunião ordinária, foram aprovados dois requerimentos de audiências públicas. O primeiro de autoria do deputado Alberto Oliveira solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para tratar da situação financeira da Ulbra. O segundo apresentado pelo Fórum Gaúcho de Saúde Mental requer um debate para avaliar a ampliação da rede de serviços substitutivos em saúde mental no Estado e a proposta de abertura de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais.
Participaram os deputados Paulo Borges (DEM), Jorge Gobbi (PSDB), Pedro Pereira (PSDB), Miki Breier (PSB), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Stela Farias (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Cassiá Carpes (PTB). Daniel Bordignon (PT).
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