A temática Infra-estrutura, com os sub-grupos Transportes, Energia e Saneamento, deu prosseguimento na tarde desta sexta-feira (5) à 4ª Assembléia Regional de Convergência, envolvendo cinco Coredes da Região Funcional 1, na Câmara Municipal de Gravataí. Ronei de Borba (Secretaria de Infraestrutura e Logística), Osvaldo Guazelli (Federasul/Coredes) e José Homero Finamor Pinto (Sindicato dos Engenheiros do RS) apresentaram os estudos propostos pelos grupos temáticos do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático.
O engenheiro Ronei de Borba abordou a questão dos transportes. Segundo ele, existem vários diagnósticos sobre o setor já realizados no Estado, a própria secretaria dispõe de estudos, alguns apresentados ao plenário pelo especialista. Borba mostrou gráficos demonstrando que, em 10 anos, o transporte de cargas no RS vai passar de 72 milhões para 110 milhões de toneladas e que em seis anos um milhão de novos carros estarão nas ruas. Também destacou os pontos críticos nas principais estradas gaúchas e a incidência de acidentes. De acordo com o engenheiro, o número de mortos nas estradas é 70 vezes maior que no Canadá e 10 vezes mais do que na Itália. “É preciso transferir cargas para outros modais, para reduzir este número vergonhoso”, afirmou.
No RS, 85% do transporte de cargas é pelo modal rodoviário, número semelhante ao do País como um todo. Quanto ao custo logístico, o do RS é de 17%, com tendência a aumentar. Comparado a países desenvolvidos, com média de 6% a 8%, é considerado muito elevado, o que faz com que os produtos locais sejam menos competitivos no mercado internacional. As propostas do grupo: desenvolver infra-estrutura necessária ao crescimento, melhorar o equilíbrio da matriz de transporte, aumentar a segurança e a competividade logística. O objetivo é equilibrar mais a participação dos diferentes modais, reduzindo o rodoviário e ampliando o ferroviário e hidroviário. O Estado possui ainda 118 municípios sem acesso municipal.
Energia
Osvaldo Guazzelli (Federasul/Coredes) apresentou o relatório sobre a área de energia. Segundo ele, a meta é, mesmo que reconhecidamente difícil, atingir a auto-suficiência em energia, incentivar a pesquisa de energias renováveis e tornar-se referência em pesquisa e geração de energias renováveis, a exemplo do que já acontece com o parque eólico de Osório. Na área hidrelétrica, defendeu maiores incentivos para quem aponta duas soluções em um único projeto e desenvolver política de incentivos a fontes renováveis e pequenas usinas. Na área do carvão, apoiar a pesquisa, solicitar leilões específicos, atrair empresas fabricantes de equipamentos por meio de incentivos fiscais. Na geração eólica, disse que é preciso leilão específico para o setor, incentivar a construção de novos parques bem como a industrialização nacional de equipamentos necessários, a exemplo de geradores.
Na energia solar, incentivar sua utilização em locais distantes e de painéis solares em chuveiros elétricos, onde ocorrem panes mais freqüentes. Na área da biomassa, implantar políticas de incentivos a parcerias públicas-privadas e cooperativas, além de criar mecanismos próprios de compra de excedente pelo Estado. Na área do biogás, incentivar a utilização do material proveniente do lixo e esgoto urbano, aumentar seu uso no setor automobilístico. Como metas, extinguir os gargalos de rede de transmissão e distribuição. Atender as novas bacias de desenvolvimento, corrigir os gargalos existentes, priorizar com obras regiões com tendência a maior estrangulamento. Reduzir o desperdício com um plano estadual de eficiência, campanha de educação no consumo, incentivo ao uso do painel solar térmico em residências, além de biodigestores e outros. Introduzir outras formas de energia não poluentes, diversificar a matriz energética, desenvolver a cadeia produtiva do biocombustível. “Mais energia e menos poluição, é o que pensamos”, finalizou.
Saneamento
José Homero Finamor Pinto abordou o diagnóstico feito sobre a questão do saneamento. 70% dos municípios gaúchos, segundo o estudo, são atendidos pela Corsan, que está investindo R$ 490 milhões em novas redes de água potável. Em 109 municípios, existe algum serviço de esgotamento sanitário, 22% do total dos municípios. Com obras do PAC, mais um 1 milhão de habitantes serão atendidos, mas o déficit ainda será de 8 milhões de habitantes. As bacias dos rios dos Sinos e Gravataí e Região Metropolitana terão prioridade nos investimentos em esgotamento sanitários pela Corsan, explicou. Com o Programa Integrado Socioambiental (Pisa), o tratamento da bacia do Guaíba em Porto Alegre chegará a 60%. Em termos de universalização do esgoto no RS, os investimentos necessários seriam de aproximadamente 16 vezes o patrimônio da Corsan, que é de R$ 550 milhões.
Alguns encaminhamentos propostos pelo grupo: educação ambiental obrigatória para a área do meio ambiente, cobrança pelo uso de poços e implantação de política clara de irrigação, controle de lixões, reforço na estrutura de fiscalização. O serviço de saneamento é o mais caro de ser feito, destacou Finamor, e muitos investimentos que foram realizados pela companhia não tem tido retorno pela ausência de ligações por parte de moradores. “Infelizmente, é preciso cobrar pelo uso do serviço, os investimentos necessários são muito grandes”, ressaltou.
Debate
Paulo Roberto de Aguiar, do Corede Paranhana, comentou que a tarifa de esgoto é cara para a população de baixa renda, o que exigiria comparecer com recursos públicos para ampliar as redes de esgotamento. Os palestrantes entendem que a questão é muito mais de educação e que falta ao Estado estrutura fiscalizadora para ampliar o uso de recursos hídricos.
Delmar Sittoni, do Conselho Estadual das Cidades, comentou que existe legislação prevendo a criação de um fundo estadual de saneamento, para ligação compulsória e gratuita de todos os munícipes. Mas os painelistas esclareceram que é difícil fazer com que a população entenda da necessidade de se cobrar o serviço, por menor que seja o valor, e que gratuidade universal é impossível.
Sérgio Cardoso, presidente do Coredes Metropolitano/Delta do Jacuí, esclareceu que a Corsan foi criada para atender serviços públicos e não pode se desvirtuar de suas responsabilidades. Sugeriu que a estatal se empenhe para tirar do papel o Conselho de Saneamento e defendeu a outorga que define bem quem pega a água e leva para aonde. “A população é nosso patrão, é esta a posição que a companhia tem de ter, é preciso ter esta sensibilidade e, talvez, avançar para outro modelo de gestão”.
Eloisa Quines, da Corsan e do SindiÁgua enfatizou que, se comparado com o Brasil, o Rio Grande do Sul está muito bem na área de saneamento. O que falta, segundo ela, é educação ambiental. Destacou que irresponsabilidade com o meio ambiente não tem classe social. “Hoje nosso comportamento está colocando em risco a sobrevivência da nossa própria espécie”, afirmou. “Não queremos nos responsabilizar pelos resíduos que produzimos, não fizemos sequer a separação e coleta seletiva de lixo em nossos locais de trabalho, esta discussão sobre a responsabilidade de cada um não é feita. A água é um bem público, e temos muito que avançar no debate com as comunidades para construir uma situação melhor”.
Programação
A assembléia, iniciada ontem, encerrou no final da tarde desta sexta (5), com a eleição dos delegados indicados para o seminário final, em novembro. Nara Maria Muller (Corede Paranhana) e Valtor Prates Sarmento (SindiÁgua) foram os dois delegados eleitos pela temática Infra-estrutura. Pela manhã, pela temática Desenvolvimento Harmônico e Sustentável, foram eleitos Paulo Roberto Von Mengel (Corede Paranhana), Ferdinando Mota Júnior e Valmir Brandão (Corede Metropolitano). Ontem, pela temática Estrutura e Meios do Estado, foi eleita Elci Pereira, representante do Consinos.
A próxima Assembléia Regional de Convergência será em Pelotas, nos dias 11 e 12 de setembro, reunindo representantes dos municípios do Coredes Sul.
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