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Integrar as redes de ensino a partir da unificação do calendário letivo de 2008 e dos critérios para o ingresso no Ensino Fundamental de nove anos são os objetivos dos dois protocolos firmados nesta terça-feira (13), na Assembléia Legislativa. Os documentos foram assinados pela secretária da Educação, Mariza Abreu, pelo presidente do parlamento, Frederico Antunes, pela presidente da Comissão de Educação, deputada Marisa Formolo, e por representantes das redes municipais e entidades de ensino privado.
O primeiro protocolo estabelece que o ano letivo de 2008 terá início entre 25 de fevereiro e 3 de março, e seu encerramento ocorrerá até 23 de dezembro, tanto nas redes públicas como particulares. Ele foi assinado pela Secretaria da Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Simpro/RS). Ainda são esperadas as assinaturas do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado (Sinepe/RS) e a Associação dos Círculos de Pais e Mestres (ACPM).
No segundo protocolo foram tratadas questões envolvendo as matrículas de alunos na rede pública. O documento determina que o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos será assegurado a crianças que tenham completado seis anos até 28 de fevereiro de 2008.
De acordo com a secretária Mariza Abreu, o protocolo do calendário letivo de 2008 permitirá que as famílias organizem melhor o retorno das férias e contribuirá com a promoção da economia do litoral norte do Rio Grande do Sul, na temporada de veraneio. Mariza Abreu também enfatizou que a assinatura do documento vai ao encontro do decreto do ano letivo da rede estadual, que será publicado em dezembro pelo Governo do Estado.
A secretária adiantou, ainda, que as aulas nas escolas estaduais irão começar em 3 de março. Entretanto, ela ressaltou que naquelas cidades onde o ano letivo terá inicio antes desta data será permitido aos estabelecimentos de ensino estaduais a adequação ao calendário municipal, facilitando o regime de colaboração existente, entre outras coisas, para a oferta do Transporte Escolar.
Ao comentar sobre o processo de inscrição para matrículas em escolas estaduais, que teve início nessa segunda-feira (12) e segue até o próximo dia 26, a secretária explicou que a preferência para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental de nove anos já está sendo dada às crianças que completam seis anos até 28 de fevereiro. “Esse critério está sendo adotado neste momento, visando organizar a oferta do Ensino Fundamental obrigatório na idade determinada pela legislação”, afirmou.
Os novos estudantes deverão se inscrever para o 1ª ano do Ensino Fundamental, 1° ano do Ensino Médio, 1° ano do Curso Normal e 1° ano do Ensino Técnico. Essas inscrições poderão ser feitas em Porto Alegre, Alvorada, Caxias do Sul, Gravataí, Pelotas, Santa Maria e Viamão, municípios com Central de Matrícula, nas escolas das redes estadual e municipal ou no site www.educacao.rs.gov.br.
Em Canoas e Cachoeira do Sul, que também têm matrícula informatizada, a inscrição ocorre no site ou somente nas escolas estaduais. Nos demais municípios, a inscrição deve ser feita na escola pretendida pelo aluno.
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