A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (17) para examinar a situação das escolas públicas estaduais, em especial das escolas General Neto, em Porto Alegre, e Ismael Chaves Barcellos, em Caxias do Sul, onde as aulas estão sendo ministradas em contêineres. A audiência contou com as presenças da secretária da Educação, Mariza Abreu, e do secretário das Obras Públicas, José Carlos Breda.
Andamento das obras
Mariza entregou à Comissão um relatório sobre o andamento de todas as obras que vêm sendo realizadas na rede estadual de ensino. Conforme o documento, em 2007 foram efetuadas 530 obras e reformas em 476 escolas, no valor de R$ 28.022.845,11; em 2008, foram 503 obras em 431 escolas, no valor de R$ 29.303.384,12; e, em 2009, foram 40 obras em 40 escolas, no valor de R$ 1.748.876,70. A secretária esclareceu que o levantamento refere-se desde a obras pequenas, de R$ 15 mil, até intervenções maiores, de mais de R$ 1 milhão, e disse que está sendo estudada a possibilidade de repasses de até R$ 150 mil diretamente para a comunidade escolar.
Sobre as escolas que estão tendo aulas em contêineres, Mariza corrigiu a informação: "Não são duas, mas cinco escolas nesta situação" (além da General Neto e da Ismael Barcellos, também a Coelho Neto, a Oscar Schmitt e a Rafaela Remião, em Porto Alegre). Quanto à Escola Ismael Barcellos, a secretária reconheceu que a obra está atrasada, mas garantiu que está em andamento. Com relação à escola General Neto, disse que a empresa responsável pela obra faliu e, por isso, os trabalhos foram paralisados. Conforme a secretária, foi elaborado um laudo técnico pela Cientec, e, agora, está sendo encaminhada nova licitação para a contratação de outra empresa.
O secretário de Obras, José Carlos Breda, reiterou as afirmações da secretária e garantiu que não há obras abandonadas. "Às vezes, elas estão paradas, mas por falta de projeto ou parecer técnico", explicou.
Falha na Lei de Licitações
O promotor Miguel Velasquez, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude, criticou a Lei de Licitações. Segundo ele, as empresas se habilitam a um projeto, oferecem um preço que sabem que não poderão cumprir e depois quebram. Ele defendeu uma maior punição nesses casos. "É preciso analisar a má-fé dos que se habilitam".
A secretária Mariza disse que, muitas vezes, as empresas contratadas "fazem obras desleixadas que não fariam para um shopping center privado". Segundo ela, na outra ponta há um funcionário que aceita essa obra. "É preciso que toda a sociedade se responsabilize e fiscalize o que está sendo feito. É por isso que estamos apresentando esse relatório", afirmou.
As diretoras das escolas relataram a situação dos estabelecimentos e cobraram mais agilidade do governo.
Presenças
Também participaram da audiência o conselheiro estadual de educação Rubem Goldmeyer, a presidente do CPERS, Rejane Oliveira, as vereadoras Sofia Cavedon, de Porto Alegre, e Denise Pessoa, de Caxias do Sul, pais, alunos e professores. Entre os deputados, estiveram presentes Mano Changes (PP), Marisa Formolo (PT), Kalil Sehbe (PDT), Raul Pont (PT), Miki Breier (PSB), Daniel Bordignon (PT), Sandro Boka (PMDB), Edson Brum (PMDB) e Paulo Borges (DEM).
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