Na sessão plenária desta quarta-feira (25), diversos temas estiveram em debate na tribuna. Entre eles, as denúncias de uma suposta violação do sistema de consulta Guardião, o anúncio do governo federal sobre a construção de moradias populares no país, os reflexos da crise mundial no Estado, a questão da falta de atendimento do SUS nas cidades menores e o acordo que fixa o preço do tabaco para a safra 2008/2009.
Tribuna
O deputado Adão Villaverde (PT) comemorou o anúncio feito pelo governo federal sobre a construção de um milhão de casas populares. “Além de gerar emprego, renda e aquecer a economia nacional, é uma política pública para quem mais necessita”. O parlamentar também propôs uma comparação com as ações do governo estadual. “Este governo não responde na vida concreta do cidadão. Está a dever há mais de dois anos, sem políticas para oferecer ao cidadão do RS. Este governo é puro conflito. Do ponto de vista da gestão, é um governo paralisado”.
O deputado Pedro Pereira (PSDB) fez críticas ao anúncio feito pelo governo federal. “Eu tenho muito medo. São tantos pacotes, tantas promessas que temos que colocar as barbas de molho. Vamos relembrar: onde está o Fome Zero, que alardearam e não saiu do papel? Onde está o pré-sal? O biodiesel não saiu do papel. O Pronasci para segurança - até agora não chegou nada. E o PAC? Onde está a duplicação da rodovia Pelotas - Rio Grande?”, disse.
O deputado Dionilso Marcon (PT) rebateu as considerações feitas sobre o governo federal pelo colega Pedro Pereira. “A Secretaria de Saúde (do RS) só funciona porque tem recursos do governo federal. Isso são palavras do secretário, o deputado federal Osmar Terra”, afirmou o parlamentar. Marcon disse também que, pela manhã, participou de uma entrevista de rádio na qual estava presente o ex-ouvidor Adão Paiani. O parlamentar contou que fez convite a Paiani para que ele compareça, na próxima quarta-feira, na reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa.
O deputado Alceu Moreira (PMDB) propôs uma análise dos reflexos da crise mundial no Estado. Neste cenário, o parlamentar defendeu a redução da taxa de juros e questionou a falta de liberdade de investimentos dos municípios: “qual é o motivo da Secretaria do Tesouro Nacional não permitir que as prefeituras com capacidade de endividamento possam contrair crédito?”. Segundo Moreira, a União, através da Petrobras, também poderia contribuir com o País diminuindo o preço cobrado pelo combustível, em especial, a gasolina.
A líder da Bancada do PSDB, deputada Zilá Breitenbach, comemorou informações divulgadas pela FEE sobre o comportamento do Estado diante da crise mundial. “Obtivemos a informação da FEE de que dados sobre o impacto da crise no emprego no Estado são muito positivos se comparados a outros locais do país”. E acrescentou: “de fato, o Estado está com uma proteção muito maior em relação à crise. Atribui-se o êxito às medidas adotadas pela governadora Yeda Crusius desde o primeiro dia”.
O líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass informou que, acompanhado do colega Daniel Bordignon (PT), visitou a seção OAB/RS para tratar das denúncias feitas contra o chefe de gabinete da governadora. “Frente ao fato grave de violação do sistema de consulta integrada do RS fomos à OAB para apresentar um pedido de investigação, apuração e responsabilização desse fato”, disse. Conforme Bohn Gass, a OAB encaminhou à Secretaria Estadual de Segurança Pública um ofício com 14 questionamentos para fundamentar encaminhamentos posteriores.
O deputado Jorge Gobbi (PSDB) solicitou à oradora do período do Grande Expediente, deputada Stela Farias (PT) e à parlamentar Marisa Formolo (PT) uma relação das escolas estaduais que precisam de reformas. “Estamos trabalhando para arrumar as escolas. Apesar de todos os problemas, o nosso governo está trabalhando. Há muita coisa a se fazer”, disse. Segundo Gobbi, entre 2007 e 2009, 907 escolas foram reformadas, num total de R$ 57 milhões em investimentos..
Referindo-se ao deputado Gobbi, Paulo Azeredo (PDT) falou em nome da Escola Estadual Santo Antonio Maria Claret, que segundo ele teve recursos aprovados pela Consulta Popular que não foram aplicados numa obra para a nova biblioteca. Azeredo informou também que pretende entregar à ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, na sexta-feira (27), solicitações referentes a comunidades de fronteira e do Mercosul.
Também sobre a solicitação do colega Gobbi, a deputada Marisa Formolo (PT) afirmou que suas críticas à gestão atual estão fundamentadas em dados financeiros do atual governo. “Sei que a governadora Yeda recebeu as escolas do governo do PMDB. As escolas estavam sucateadas em sua estrutura. Temos que admitir também que há um volume de escolas que não receberam a solução devida. Existem escolas funcionando dentro de contêineres”, disse.
O líder do PP, deputado Adolfo Brito, falou sobre o problema de falta de atendimento do SUS nas cidades menores do interior, fato que obriga as prefeituras a enviar ambulâncias a Porto Alegre. O parlamentar lembrou o acidente de trânsito ocorrido com um veículo de Sobradinho que trazia pacientes à Capital e deixou oito mortos. “O SUS precisa encontrar alternativas urgentes para viabilizar a ampliação dos atendimentos. Faz-se necessário que o atendimento ocorra nos municípios ou em clínicas regionais”, disse.
O líder do PSB, deputado Miki Breier, deu destaque ao tema discutido pela Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável: o projeto de lei 466/2007, de sua autoria. A proposta estabelece a obrigatoriedade de tratamento e reutilização da água usada na lavagem de veículos nos postos de combustíveis, lava-rápidos, transportadoras, empresas de ônibus e similares. “Quero fazer um apelo aos colegas que avaliem essa proposta com cuidado e carinho. Precisamos cuidar da água, bem indispensável para a vida humana. Esse é um debate central. Precisamos sair do discurso de que a água é importante e finita para a prática de medidas concretas”.
O líder da Bancada do PSB, deputado Heitor Schuch, tratou do acordo estabelecido ontem entre a representação dos produtores de fumo e as indústrias do setor sobre o preço estabelecido para a safra 2008/2009. Conforme o parlamentar, houve um reajuste fixado em 13,1%. Schuch lembrou que essa discussão levou mais de três meses e precisou contar com um recuo dos produtores que desejavam um aumento maior. “A aposta agora é que a produção com mais qualidade vá trazer uma rentabilidade maior ao agricultor”, disse.
O líder do DEM, deputado José Sperotto, deu destaque ao evento realizado pelo SEBRAE/RS, nesta manhã, tendo como tema “Tempo de Agir e Criar Oportunidades”.
O deputado Frederico Antunes (PP) lembrou aos colegas que amanhã (26) e sexta-feira (27) a Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais realiza reunião em Santana do Livramento e Uruguaiana, respectivamente, para tratar de assuntos de interesse das faixas de fronteira.
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