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Usuários de drogas advertidos com palestra

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Publicação: 29/04/2009



Com o objetivo de atender e otimizar os ditames da atual Lei Antidrogas (n.º 11.343/2006) na Comarca de Caxias do Sul, a promotora de Justiça Simone Martini implementou uma forma diferenciada de efetivar a advertência dos efeitos nocivos das drogas aos usuários e dependentes químicos flagrados na posse de entorpecentes.

Em audiências judiciais coletivas, após a devida análise dos autos e a viabilidade legal, os autores do fato recebem, como condição de transação penal, uma palestra com profissionais especializados na área, realizada no Tribunal do Júri de Caxias do Sul. A medida acontece semestralmente, tendo a primeira audiência sido realizada em dezembro de 2006.

Na tarde da última sexta-feira, os usuários e familiares assistiram a uma palestra com o médico psiquiatra Carlos Heitor de Mesquita, que expôs os malefícios das drogas na saúde mental, sob o ponto de vista científico, bem como dos tratamentos disponíveis para a minimização dos problemas decorrentes do uso abusivo das substâncias entorpecentes.


Fonte:   Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul



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