O deputado Raul Pont (PT) comentou, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (8), a ação impetrada por setores da saúde para que o governo do Estado cumpra investimentos mínimos nesta área. "Por mais que o governo insista e tenha respaldo nos meios de comunicação da sua tese de déficit zero, não há como esconder que esses setores, pela voz dos sindicatos dos enfermeiros, dos médicos e dos hospitais do setor privado, que atendem grande parte o Sistema Único de Saúde no interior, reafirmem com esta ação judicial o que vivem no dia-a-dia", lamentou.
A mesma medida está sendo adotada pelo Cpers-Sindicato, para que o Executivo cumpra sua obrigação com a educação pública. Pont defendeu ainda a criação de um Comitê Gaúcho em Defesa da Escola Pública. "Essas conquistas constitucionais que hoje estão sendo cortadas e esvaziadas aqui no Rio Grande do Sul, em nome de um equilíbrio fiscal e do não-cumprimento do mandato constitucional, com o argumento de que vai permitir investimentos em outros setores, é pura falácia porque desobriga o Estado das suas funções básicas", criticou Pont.
Educação
Por outro lado, o deputado Gilmar Sossella fez referência ao projeto de Lei aprovado pela Assembleia criando o Troféu Educacional Governador Leonel de Moura Brizola. Ele observou que entre 1959 e 1963, Brizola multiplicou o número de salas de aula e criou uma rede de ensino primário e médio que atingiu municípios de baixa densidade populacional. Ao todo, em seu governo foram criadas 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas, 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. O ex-governador também abriu 688.209 novas matrículas e admitiu 42.153 novos professores. "As prefeituras cediam terreno, transporte e mão-de-obra, realizando mutirões populares, ao passo que ao Estado cabia o fornecimento dos recursos materiais e financeiros, o que possibilitou a construção de muitas instituições de ensino em pouco tempo", destacou Sossella.
Passados 46 anos de conquistas na educação, a realidade do Estado preocupa o deputado Raul Carrion (PCdoB) que, segundo ele, está havendo uma inversão de valores por parte do Executivo em transformar escolas em presídios. "Estamos assistindo a inversão: menos escolas e mais prisões", lamentou.
Porto do Rio Grande
O deputado Sandro Boka (PMDB) fez um relato do seminário Porto do Rio Grande: Construindo o Futuro do RS, que aconteceu na última terça-feira (7), durante a 12ª Festa do Mar, com a presença do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito.
O objetivo do parlamentar, desde que assumiu uma das cadeiras no Parlamento gaúcho, é reunir esforços dos governos federal e estadual para tornar Rio Grande no porto do Mercosul. "Com o aprofundamento do calado para 60 pés, Rio Grande será o porto referencial no hemisfério sul e, com certeza, a principal rota dos supernavios, com o barateamento do frete, transformando-o num dos mais competitivos do mundo", afirmou.
Boka lembrou que há cinco anos os portos de Itajaí e São Francisco do Sul praticamente não existiam e, hoje, fazem frente ao Porto de Rio Grande, principalmente no transporte de contêineres. "Utilizamos somente 3% do nosso potencial hidrográfico. Temos que tomar uma posição nesse sentido", defendeu o parlamentar.
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