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Desempenho do Estado é brilhante, diz gerente do Banco Mundial

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Publicação: 13/04/2009
Em visita ao Rio Grande do Sul para acompanhar ações do governo do Estado como resposta ao contrato de financiamento de US$ 1,1 bilhão ao RS para reestruturação da dívida pública, representantes do Banco Mundial (Bird) consideraram, nesta segunda-feira (13), que as metas fiscais foram superadas com vantagens, assim como a redução do endividamento e o crescimento do superávit primário. Os integrantes da missão têm agenda no Estado até esta terça-feira (14).

"O desempenho do Estado é brilhante, e o balanço é absolutamente positivo", afirmou o gerente do projeto RS Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento e integrante do Bird, Fernando Blanco, que participou de reunião com a governadora Yeda Crusius. Os compromissos envolvem também a modernização da máquina pública, que são condicionantes para o repasse da segunda parcela da operação, de US$ 450 milhões. O montante poderá ser liberado ainda em 2009.

Acompanhado do diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop, Blanco explicou que o contrato é flexível, sem uma data fixa para o desembolso. Em 2008, o pagamento de dívidas possibilitada pela liberação da primeira parcela (de US$ 650 milhões) permitiu ao Estado economizar cerca de R$ 170 milhões, o que contribuiu para a conquista do superávit orçamentário de R$ 443 milhões.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, mais do que compromisso com o banco, as medidas são um conjunto de iniciativas para a modernização da gestão, "que este governo acredita e entende como absolutamente necessária para que o Estado possa melhorar". O objetivo, segundo o secretário, é tornar o Estado mais leve e eficiente, capaz de prestar um serviço de qualidade e de recuperar a capacidade de investimentos. Ele destacou também os avanços alcançados com os Programas Estruturantes, os contratos de gestão com as estatais e os termos de compromisso de resultados. "Superamos as metas fiscais de 2008 e estamos na linha para superar as de 2009", disse Bandeira.

Sobre as metas complementares para o desembolso da segunda parcela, o secretário frisou que a reestruturação de carreiras e a consolidação de um gestor único na área previdenciária estão em andamento, assim como a modernização do sistema de compras do Estado. Todas as decisões, conforme Bandeira, serão precedidas de uma ampla consulta pública. "Para o Estado, é importante receber a parcela o quanto antes, porque a dívida com o Banco Mundial custa menos do que a dívida contratada", afirmou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Durante a agenda de trabalho, o governo do Estado destacou, além da melhoria substancial na qualidade da política fiscal - com ações de incremento da receita e de combate à sonegação -, que o ajuste fiscal está sendo mantido com rigor. Uma das principais medidas, o alcance do déficit zero permite a retomada dos investimentos públicos - outro ponto pactuado com o Bird. Em 2009, entre recursos do Orçamento, das estatais e de outras fontes, o governo aplicará R$ 3,5 bilhões na economia gaúcha, principalmente nas áreas social e de infraestrutura. Graças ao equilíbrio das contas, o Estado também está mais bem preparado para enfrentar a crise econômica mundial, pois a execução dos investimentos possibilitará a criação de 85 mil empregos.



Fonte:   Palácio Piratini



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